Termos de Serviço 

1. Aceitação dos termos

O uso dos serviços oferecidos pelo Instituto Assertivo implica a aceitação integral destes Termos, bem como da Política de Privacidade vigente. Caso o usuário não concorde com alguma condição, recomenda-se que não utilize os serviços.

2. Finalidade dos serviços

O Instituto Assertivo disponibiliza soluções tecnológicas, plataformas digitais e iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e comunitário, incluindo projetos de economia circular, inclusão financeira e ações sociais.

Os serviços possuem caráter institucional, social e educacional, não substituindo serviços bancários tradicionais, salvo quando expressamente indicado.

3. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar os serviços de forma lícita, ética e responsável

• Fornecer informações verdadeiras quando necessário

• Não utilizar os sistemas para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros

• Respeitar as normas aplicáveis e estes Termos de Serviço

O uso indevido poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso às plataformas.

4. Limitação de responsabilidade

O Instituto Assertivo não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias nos serviços por manutenção ou fatores externos

• Danos decorrentes do uso indevido das plataformas

• Conteúdos, serviços ou links de terceiros eventualmente disponibilizados

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e nas plataformas do Instituto Assertivo, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens e sistemas, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

6. Modificações dos serviços e dos termos

O Instituto Assertivo poderá alterar, atualizar ou descontinuar serviços, bem como modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo a versão atualizada disponibilizada no site oficial.

7. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil e a legislação aplicável às atividades desenvolvidas pelo Instituto Assertivo.

8. Canal de contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

📧 E-mail: contato@institutoassertivo.org.br
🌐 Site: https://www.institutoassertivo.org.br

Disposições finais

O Instituto Assertivo reafirma seu compromisso com a transparência, a ética, a responsabilidade social e o uso consciente da tecnologia em benefício das comunidades.