Política de Privacidade – Instituto Assertivo

1. Tratamento de dados pessoais

O Instituto Assertivo realiza o tratamento de dados pessoais estritamente necessário para o desenvolvimento de suas atividades institucionais, projetos sociais, plataformas digitais e obrigações legais, sempre observando os princípios da finalidade, necessidade, adequação, transparência, segurança e boa-fé, previstos na LGPD.

O tratamento ocorre de forma responsável, ética e proporcional, respeitando os direitos dos titulares dos dados.

2. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais pelo Instituto Assertivo fundamenta-se nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:

• Consentimento do titular, quando aplicável

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

• Execução de políticas públicas ou projetos sociais

• Execução de contratos ou procedimentos preliminares

• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular

3. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e de forma limitada, com:

• Órgãos públicos e entidades parceiras

• Instituições financeiras ou operadoras de meios de pagamento

• Fornecedores de tecnologia, sistemas e infraestrutura

• Autoridades competentes, mediante determinação legal ou judicial

O Instituto Assertivo adota critérios rigorosos para garantir que qualquer compartilhamento ocorra de maneira segura e compatível com esta Política.

4. Armazenamento e segurança da informação

O Instituto Assertivo adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas, alterações indevidas ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento de suas finalidades institucionais e obrigações legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

5. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de dados

• Solicitar acesso aos dados pessoais

• Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados

• Revogar consentimentos, quando aplicável

• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos legais.

6. Uso de cookies e tecnologias similares

O site do Instituto Assertivo poderá utilizar cookies e tecnologias similares com o objetivo de garantir o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência de navegação e reforçar a segurança dos ambientes digitais.

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar o uso de cookies por meio das configurações de seu navegador.

7. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou institucionais.
A versão atualizada estará sempre disponível no site oficial do Instituto Assertivo.

8. Canal de contato

Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

📧 E-mail: contato@institutoassertivo.org.br
🌐 Site: https://www.institutoassertivo.org.br

Compromisso Institucional

O Instituto Assertivo reafirma seu compromisso com a proteção de dados pessoais, transparência, ética e responsabilidade social, assegurando que o tratamento das informações ocorra sempre em conformidade com a legislação vigente.